A REACH – Clínica de Saúde Mental, Lda., privilegia a proteção e confidencialidade dos dados dos seus clientes. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679, esta preocupação sobressai, pelo que elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, nos termos da legislação, como forma de afirmar o nosso compromisso com a privacidade dos nossos clientes.
A nossa Política de Privacidade explica quem somos, quais os dados pessoais que recolhemos e para que finalidades podemos usar esses dados, como os tratamos e protegemos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Ressaltamos que os procedimentos exigidos pelo diploma legal em vigor, já institucionalmente implementados, se destinam a confirmar o respeito que a REACH – Clínica de Saúde Mental, Lda. tem pelos dados pessoais dos seus clientes, constituindo uma garantia do bom trabalho que exercemos junto de todos os nossos parceiros.
1. Qualificação
REACH – Clínica de Saúde Mental, Lda., sociedade comercial por quotas, com sede (executiva) na Rua de Camões, 218, 4º andar, sala 2, Porto, com o NIPC 513371613, doravante designado apenas por ‘REACH’, no desenvolvimento das suas atividades tem a necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos seus clientes e parceiros, o que faz nos termos da Presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e da legislação em vigor.
2. Responsabilidade pelo Tratamento
A REACH é a única entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais utilizados no contexto dos serviços por si prestados. Mais informamos que não partilhamos quaisquer dados com outras instituições ou empresas.
3. Encarregado de Proteção de Dados
Nos termos da alínea b) do artigo 37º do Regulamento Geral de Proteção de Dados foi designado um Encarregado de Proteção de Dados, o qual poderá ser contactado através do endereço de correio eletrónico reach@reach.com.pt, ou por via postal, através de carta endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados da REACH – Clínica de Saúde Mental, Lda., Rua de Camões, 218, 4º andar, sala 2, 4000-138, Porto.
4. Recolha e Tratamento dos Dados
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes sempre foi uma prioridade para a REACH, pelo que o tratamento de dados é realizado com extremo cuidado e respeito às medidas de segurança e garantias de confidencialidade exigidas pela legislação geral em vigor e, especificamente, em matéria de proteção de dados pessoais.
A recolha dos dados pessoais obedece, ainda, ao princípio da limitação de finalidades, uma vez que, recolhidos para um determinado fim, os dados pessoais em nosso poder não são posteriormente utilizados para outras finalidades.
No âmbito da prestação de nossos serviços, utilizamos os dados pessoais dos nossos clientes sempre com base no contrato de prestação de serviço ou, ainda, em diligências pré-contratuais, como a solicitação de agendamento de primeira consulta ou inscrições em formações organizadas pela REACH.
Alguns destes dados pessoais, tais como nome completo, data de nascimento, contacto telefónico, morada e número de identificação fiscal, são de fornecimento obrigatório, pelo que a oposição à disponibilização destes dados inviabiliza a continuidade da prestação dos nossos serviços.
5. Finalidade do Tratamento
A REACH apenas recolhe os dados pessoais estritamente indispensáveis à atividade da qual é prestador, pelo que asseguramos que a sua utilização se destina, exclusivamente, a fins institucionais e ao cumprimento das obrigações legais a que estamos sujeitos.
Para utilização dos dados pessoais supramencionados, é solicitado o consentimento do seu titular, ainda que a recolha de alguns desses dados obedeça à imposição legal, sendo indispensável para o cumprimento de certos encargos jurídicos e interesses legítimos prosseguidos pela REACH.
No que concerne aos dados relativos à saúde dos nossos pacientes e aos processos clínicos, estes são recolhidos e tratados com base na proteção dos interesses vitais dos seus titulares e com fundamento no consentimento previamente dado pelos próprios titulares ou representantes legais. Ressaltamos que esses dados são processados apenas pelos técnicos da REACH, sujeitos à obrigação legal e ética do sigilo profissional.
6. Destinatário dos dados pessoais
A REACH não partilha os dados dos seus pacientes a terceiros, comunicando, apenas, os dados pessoais às entidades legais, competentes e habilitadas (como por exemplo, entidade tributária).
7. Prazo de Conservação
Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os dados serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, ou até que o seu titular exerça o legítimo direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos, na medida em que não haja conflito com os prazos legais.
8. Direito dos titulares
Os dados pessoais objeto de utilização pela REACH obedecem às regras de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos seus titulares, que têm direito de informação, acesso, retificação, oposição, não difusão e portabilidade das suas informações pessoais.
Quando o tratamento de dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de, a qualquer altura, retirar o consentimento sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base na autorização previamente dada.
O titular tem, ainda, o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, ou o direito a ação judicial face à autoridade de controlo, ao responsável pelo tratamento ou a um subcontratante, nos termos previstos nos artigos 77º, 78º e 79º do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
O exercício de todos os direitos supramencionados é efetuado mediante contacto direto com a REACH – Clínica de Saúde Mental, Lda., através do e-mail: reach@reach.com.pt.
9. Medidas de Segurança
A REACH declara obedecer aos procedimentos previstos na legislação atualmente em vigor em matéria de proteção de dados, assumindo o compromisso de garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados.
A REACH utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos internos de segurança adequados à proteção dos dados pessoais dos respetivos titulares, protegendo o acesso não autorizado.
Os membros da REACH adotam medidas de organização adequadas à proteção dos dados pessoais que possui sob seu poder e vigilância, preservando-os contra destruição, perda, alteração, difusão, acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
10. Alterações
A REACH poderá alterar a Presente Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos. As alterações serão devidamente publicitadas na página online institucional da REACH, www.reach.com.pt.
11. Validade
Se alguma parte ou disposição da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das restantes disposições não será afetada ou prejudicada.
12. Lei Aplicável e Foro competente
A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa. Para dirimir todas as questões que possam surgir, inerentes à aplicação das disposições do presente documento, é exclusivamente competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia de qualquer outro.
Para esclarecimento de dúvidas, o titular de dados poderá, ainda, contactar o Encarregado de Proteção de Dados da REACH – Clínica de Saúde Mental, Lda., através de carta endereçada à Rua de Camões, 218, 4º andar, sala 2, 4000-138, Porto.
